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Breve história da Governança

No final do século XIX, era comum o desprezo dos sócios majoritários em relação aos minoritários, nas Assembleias de Acionistas de grandes empresas, como nos conta Roberto Gonzalez em seu livro Governança Corporativa. E mesmos após tanto tempo, as mudanças no mercado não foram suficientes para erradicar essa mentalidade de todos os empresários nos dias de hoje. Por isso, Governança Corporativa é praticamente uma unanimidade nas companhias abertas que figuram em bolsa e o termo já se espalhou para vários outros segmentos da sociedade.

Ainda que possível encontrar raízes da Governança no nascimento do mercado de capitais, o conceito começou a ganhar força após alguns marcos históricos como o primeiro código da Governança Corporativa editado na Inglaterra no final dos anos 1980, conhecido como relatório Cadbury, os princípios editados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a lei americana SOX, de julho de 2002.

Apesar de algumas previsões catastróficas com a aprovação das novas normas, de lá pra cá, o conceito de Governança tem evoluído e se adaptado às ocorrências de grandes escândalos financeiros e de corrupção que, infelizmente, têm marcado nossa história recente, evitando catástrofes ainda maiores.

Gonzalez apresenta uma definição para Governança em seu livro que me parece bastante pertinente:

Governança Corporativa é todo o processo de gestão e monitoramento desta que leva em consideração os princípios da responsabilidade corporativa (fiscal, social, trabalhista, comunitária, ambiental, societária), interagindo com o ambiente e os públicos estratégicos, os chamados stakeholders, em busca da sustentabilidade para ser longeva.

Robert Monks, um bem sucedido empresário norte-americano, trabalhou para o governo e foi um dos primeiros a difundir os conceitos básicos da Governança Corporativa. Inicialmente nos aspectos de fairness (Senso de justiça) e compliance (conformidade legal). Mais tarde, com a publicação do relatório Cadbury, mais dois valores foram incorporados ao conceito: accountabilty (prestação de contas responsável) e disclosure (transparência). A teoria de Monks é que em empresas onde os acionistas são mais participativos os resultados são melhores, isso porque o ativismo societário permite melhores decisões. Além disso, Monks defende a ideia de que más notícias também fazem parte da informação e não devem ser escondidas. A difusão da informação permite que mais pessoas possam colaborar com a conformidade, transparência e a busca de caminhos melhores para a solução de problemas.

Em 1995, alguns anos após a publicação do relatório Cadbury, houve a fundação do IBCA (Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração), mais tarde rebatizado de IBGC (Instituo Brasileiro de Governança Corporativa). Atualmente, talvez a mais importante referência sobre Governança Corporativa no Brasil.

Enfim, a história da Governança Corporativa ainda continua, mas para encerrar esse artigo, fica clara a percepção de que o mercado de condomínios é terreno fértil para o desenvolvimento do conceito de governança. Nos próximos textos, vamos nos aprofundar nessa seara e entender melhor como funciona a Governança Condominial.

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